Sociedade

A "Ferreira da Conceição, Menezes & Associados, Sociedade de Advogados, S.P., R.L.", através de uma equipa dinâmica e solidamente preparada, presta aconselhamento e apoio em múltiplas áreas do Direito, desenvolvendo a sua atividade nas vertentes preventiva, pré-contenciosa e contenciosa, mediante a implementação de soluções que satisfaçam de forma rigorosa as prioridades e necessidades dos Clientes e se revelem adaptadas à constante mutação da realidade social e económico-financeira.

É partindo destas premissas que perfilhamos, no exercício da nossa atividade profissional, os seguintes valores:

  • Uma cultura de responsabilidade e rigor técnico nos serviços prestados;

  • A excelência, que passa pela procura de soluções inovadoras ajustadas às exigências atuais;

  • O trabalho em equipa, por forma a assegurar uma relação integrada e articulada de proximidade e o acompanhamento direto e permanente dos clientes.


Áreas de Atuação

Contencioso e Pré-Contencioso
A Sociedade assegura o acompanhamento de processos de contencioso em todas as áreas do Direito, designadamente civil, recuperação de créditos, comercial, societário, laboral, criminal, contraordenacional e de propriedade intelectual, intervindo em todos os setores relevantes da economia, nomeadamente ao serviço de empresas nacionais e estrangeiras, abrangendo a assistência pré-contenciosa, a avaliação de riscos e o acompanhamento de processos judiciais em todas as instâncias.

Meios Alternativos de Resolução de Conflitos
A Sociedade tem uma vasta experiência na área da resolução alternativa de conflitos, aconselhando e representando os seus clientes em processos de Arbitragem, Mediação e Conciliação, tendo em vista assegurar a rapidez, justiça e racionalidade entre custo e benefício, crendo tratarem-se de alternativas credíveis e confiáveis face ao sistema judicial tradicional.

Direito Civil, da Família e das Sucessões
Com vasta experiência nas diversas áreas do Direito Civil, a Sociedade presta apoio jurídico aos seus clientes, quer numa perspetiva preventiva, quer na resolução efetiva de litígios, acompanhando processos relativos ao Direito da Família e de Menores, bem como à área sucessória, onde se incluem inventários, testamentos e partilhas de património.

Direito do Consumo
A Sociedade possui experiência no aconselhamento e acompanhamento dos clientes na proteção dos seus direitos como consumidores, prestando assistência, designadamente a empresas, na relação com clientes, consumidores finais ou entidades reguladoras e de controlo do mercado.

Direito Societário e Comercial
A Sociedade presta assessoria e aconselhamento em assuntos relacionados com o Direito Comercial em geral, designadamente, em matérias de contratos nacionais e internacionais (de que são exemplo contratos de fornecimento de bens e serviços, contratos de distribuição e de cooperação empresarial), investimentos mobiliários ou concorrência, bem como em matéria societária em especial, tais como operações de constituição, alteração, transformação, aquisição (incluindo due diligences), fusão e reestruturação de sociedades.

Reestruturações Societárias e Insolvências
A Sociedade assegura o acompanhamento de processos de insolvência, quer de pessoas coletivas, quer de pessoas singulares, prestando igualmente assistência no âmbito de processos de reestruturação societária, na sequência de planos especiais de revitalização, de planos de recuperação em processos de insolvência ou medidas de reorganização e maximização de recursos da empresa.

Seguros
A Sociedade presta assessoria e aconselhamento aos seus clientes em matérias relacionadas com a atividade seguradora e resseguradora, prestando também consultoria no âmbito da mediação de seguros, bem como da constituição e registo de entidades seguradoras e de mediadoras de seguros, disponibilizando igualmente serviços de apoio e assistência na respetiva relação junto das entidades reguladoras e supervisoras.

Direito Bancário e Financeiro
A Sociedade presta apoio jurídico no âmbito de operações financeiras em geral e de project finance, corporate finance e processos de constituição e autorização de instituições financeiras em particular e ainda assessoria generalizada a entidades emitentes, investidores e intermediários financeiros.

Direito Fiscal
No âmbito fiscal, a Sociedade presta serviços e consultoria integrada a pessoas singulares e coletivas ao nível do aconselhamento sobre todos os aspetos fiscais inerentes às mais diversas operações, assistindo os seus clientes na organização e estruturação dos seus bens, na definição das implicações tributárias dos seus investimentos, nas negociações tendentes à obtenção de benefícios fiscais junto de autoridades públicas, bem como no acompanhamento de situações de litígio em matéria tributária, tendo em vista a obtenção de soluções fiscalmente adequadas e respeitadoras das disposições legais portuguesa e europeia.

Nacionalidade e Estrangeiros
A Sociedade presta acompanhamento a estrangeiros, no âmbito de processos de atribuição e aquisição de nacionalidade, bem como de transcrição de registos efetuados no estrangeiro, acompanhando igualmente processos de atribuição de vistos e de legalização e obtenção de autorização de residência em Portugal.

Direito Marítimo e Direito do Mar
O Mar tem em si mesmo um valor muitíssimo abrangente, abarcando uma multiplicidade de áreas e de interesses. Assim, perante todas as potenciais atividades que se desenvolvam no âmbito do Mar, a Sociedade considera-se apta e especializada para acompanhar todos os seus clientes em projetos, investimentos ou negociações que envolvam esta realidade.

Imobiliário, Turismo e Construção
A Sociedade presta assistência em Direito Imobiliário, traduzida no acompanhamento e representação de clientes no âmbito de operações imobiliárias e urbanísticas e de licenciamento, perante quaisquer entidades públicas. Prestamos igualmente um acompanhamento integrado em matéria de arrendamento, impostos sobre o património, registos e notariado.

Direito Penal e Contraordenacional
A Sociedade assiste os seus clientes na resolução de litígios de natureza criminal, abrangendo o aconselhamento jurídico e o acompanhamento de processos de índole judicial na área penal, assim como no âmbito dos ilícitos contraordenacionais, nas suas fases administrativa e judicial.

Direito Público
A Sociedade presta consultadoria e representação a entidades públicas e privadas, nacionais e estrangeiras, em todos os ramos do Direito Público, com especial incidência para o Direito Administrativo Geral e Especial, nas vertentes de Urbanismo, Ordenamento do Território, Ambiente, Contratos Administrativos (tais como concessões de serviços ou obras públicas e parcerias público-privadas) e Contratação Pública (concursos públicos e procedimentos pré-contratuais). A Sociedade está igualmente vocacionada para a prestação de serviços a operadores e investidores em setores regulados, como a área da saúde, telecomunicações, energia e recursos naturais.

Laboral e Segurança Social
A Sociedade presta assessoria e aconselhamento, quer a particulares como a empresas, nas diversas vertentes do Direito do Trabalho e da Segurança Social, designadamente no âmbito da consultoria preventiva, contratação, negociação e formalização de acordos, na assessoria a operações de aquisição, fusão ou reestruturação de empresas, outsourcing, em processos de racionalização de efetivos, de despedimento coletivo e de extinção de postos de trabalho, e bem assim na área do contencioso laboral.

Propriedade Intelectual
A Sociedade presta diversos serviços na área da propriedade intelectual e da proteção de bens intelectuais em geral, designadamente nas matérias relacionadas com direitos de autor, direitos de imagem, patentes, marcas, entretenimento e publicidade, comunicação social, desenhos e modelos, comércio eletrónico, direito da publicidade e proteção de dados, nas suas vertentes preventiva, de aconselhamento e contenciosa.


Equipa

João Paulo Ferreira da Conceição

FORMAÇÃO ACADÉMICA

Licenciatura em Direito, pela Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa de Lisboa, em Julho de 1983...


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João Paulo Ferreira da Conceição

FORMAÇÃO ACADÉMICA

Licenciatura em Direito, pela Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa de Lisboa, em Julho de 1983.
Advogado inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses, desde 1985 e a aguardar a conclusão do seu processo de inscrição na Ordem dos Advogados de Moçambique.
Curso de “Mediação”, ministrado em Bruxelas, pelo “Brussels Business Mediation Center” (BBMC).
Pós-Graduação em Arbitragem, pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.
Mestrado em Estudos Africanos no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, da Universidade de Lisboa.


ATIVIDADE PROFISSIONAL

Advogado.
Sócio da “Ferreira da Conceição, Menezes & Associados, Sociedade de Advogados, S.P., R.L.”.
Professor Universitário convidado desde o ano letivo de 1989/1990, até ao ano letivo de 2007/2008, tendo lecionado também em curso de Pós-Graduação.
Assegurou vários cursos de formação de advogados estagiários, promovidos pela Ordem dos Advogados Portugueses, na área da formalização de vontades negociais (contratos).
Exerceu o cargo de vogal do Conselho Diretor da ASAP, Associação das Sociedades de Advogados de Portugal, durante dois triénios, de que foi membro fundador.
Membro fundador da “Câmara de Comércio Luso-Ucraniana”, dela tendo sido Vice-Presidente.
Membro associado do Círculo de Advogados de Contencioso.
Membro fundador e membro do Conselho de Administração da “STUDIUM - Associação Santomense Promotora de Investimento e Desenvolvimento”, com sede na cidade de São Tomé, São Tomé e Príncipe.
Consultor do ILMAI – Instituto de Mediação e Arbitragem Internacional.
Membro fundador da “Câmara de Comércio e Indústria Portugal Líbia”, em representação da “Ferreira da Conceição, Menezes & Associados, Sociedade de Advogados, S.P., R.L.”.
Autor de vários artigos publicados em órgãos de comunicação social escrita e de ensaios literários. Co-autor da Obra “Introdução ao Estudo do Direito”, Edições Pedro Ferreira, 2009, Capítulos II e V, “Movimento da Codificação em Portugal”, “Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais” e “Meios Alternativos de Resolução de Conflitos”. Co-autor da obra “New Challenges of the Atlantic” An Approach from Portugal”, 2015.
Presidente do Conselho Fiscal do Centro de Estudos Estratégicos do Atlântico.
Membro associado da APA (Associação Portuguesa de Arbitragem).


ÁREAS PREFERENCIAIS DE ATUAÇÃO

Contencioso
Direito Civil, da Família e das Sucessões
Direito Comercial e Societário
Imobiliário, Turismo e Construção
Insolvências
Meios Alternativos de Resolução de Conflitos


IDIOMAS

Português, Francês, Inglês


Manuel de Menezes

FORMAÇÃO ACADÉMICA

Advogado desde 1977, em prática individual e como sócio da Santos Silva, Ferreira da Conceição, Manuel de Menezes & Associados - Sociedade de Advogados...


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Manuel de Menezes

FORMAÇÃO ACADÉMICA

Advogado desde 1977, em prática individual e como sócio da Santos Silva, Ferreira da Conceição, Manuel de Menezes & Associados - Sociedade de Advogados, da BSGG – Barros, Sobral, G. Gomes e Associados - Sociedade de Advogados, RL, e da Ferreira da Conceição, Menezes & Associados – Sociedade de Advogados, SP, RL.

Seminários, formações e cursos sobre “Maghreb: Uma Prioridade para a Europa”, “Sixth United Nations Commission on International Trade Law”, “O Regime Jurídico da Realização de Despesas Públicas”, “Contencioso Comunitário”, “Marcas e Patentes”, “O Código do Procedimento Administrativo”, “Internet and the Law”, “As regras de funcionamento dos concursos públicos”, “Contratos Comerciais Internacionais”, “Regime de realização de despesas públicas”. “Jornadas de direito público”, “I Jornadas Nacionais da Propriedade Industrial – Estratégias de Promoção e Boas Práticas / Estratégias de Protecção e Defesa de Marcas e Desenhos Comunitários”, “A, Parentalidade”, “III Lisbon Conference on Competition Law and Economics”, “5º Congresso de Contratação Pública Electrónica”, “Alterações às Leis Laborais – Após a Troika, “Contratos Públicos” - o CCP do outro lado do espelho (reflexões jurídcas e particulares)” e “Código do Procedimento Administrativo – Alterações”, ministrados, entre outros, pelo INA - Instituto Nacional de Administração, UNCITRAL, Ministério da Economia, INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial e pela Ordem dos Advogados.


PUBLICAÇÕES

Publicou, em co-autoria, livro sobre Direito do Trabalho, “Lei Geral do Trabalho”.


DOCÊNCIA E REPRESENTAÇÃO DO ESTADO PORTUGUÊS

Monitor da cadeira de “Direito do Trabalho” na Universidade Clássica de Lisboa (Faculdade de Direito).
Adjunto e Chefe de Gabinete do Ministro da Justiça no VI Governo Constitucional.
Vice-Cônsul de Portugal em Vigo.


SETOR EMPRESARIAL DO ESTADO

Diretor de Delegação do ICEP Portugal - Investimento, Comércio e Turismo em Espanha (Vigo) e Diretor-Adjunto do Departamento Jurídico do mesmo ICEP Portugal / AICEP - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, EPE.
Diretor da Auditoria Interna do referido ICEP e do IAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação.


OUTRAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS

Consultor Jurídico e Secretário-Geral de Associações Empresariais: (i) AECOPS - Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas do Sul, (ii) ANIMEE – Associação Nacional dos Industriais de Material Eléctrico e Electrónico, (iii) AATF - Associação dos Armadores do Tráfego Fluvial e (iv) AREA – Associação dos Refinadores, Armazenistas e Exportadores de Azeite.

Diretor, Secretário-Geral e Adjunto do Conselho de Administração de empresas de construção civil e obras públicas, Sociedade Portuguesa de Construções -Spoc, Lda, e Icesa - Indústrias de Construção e Emprendimentos Turísticos, SA, e bem assim de Sociedades do grupo Icesa (Cisa - Companhia de Investimentos, Lda, Surto - Empreendimentos Urbanísticos do Sul, Lda, Defiório - Companhia Europeia de Investimentos, Lda, e Geocom - Entreposto Geral de Materiais de Construção, Lda).

Setor bancário / sociedades de investimento: Vice-Presidente do Conselho de Administração e Presidente do Conselho Fiscal do Diners Clube Português, SA, Consultor do Escritório de Representação da Banque Franco-Portugaise em Portugal, Presidente do Conselho de Administração e da Comissão Executiva da Harii – Sociedade para o Desenvolvimento de Timor Lorosae, SGPS, SA, e Presidente do Conselho Geral e de Supervisão da Nanium,SA.
Setor das pescas: Gerente da Arpem - Armadores de Pesca da Madeira, Lda.


CARGOS SOCIETÁRIOS / OUTROS

Membro e Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Argibay - Sociedade de Construções Navais e Mecânicas, SA, da Adere - Associação em Defesa da Região do Estoril, do CEDP – Centro de Engenharia de Desenvolvimento de Produto, SA, da Vitrocristal - Estudos e Projectos de Apoio à Cristalaria, ACE, da Inter Risco – Sociedade de Capital de Risco, SA, da Lisgarante, SA, e membro do Conselho Fiscal da ASAP – Associação das Sociedades de Advogados Portuguesas.


Joana Barrilaro Ruas

FORMAÇÃO ACADÉMICA

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 2007. Mestre em Direito, na área de especialização de Direito Penal...


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Joana Barrilaro Ruas

FORMAÇÃO ACADÉMICA

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 2007.
Mestre em Direito, na área de especialização de Direito Penal, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 2009.
Advogada inscrita na Ordem dos Advogados Portugueses, desde 2011.
Curso de Gestão e Administração de Condomínios, ministrado pela ESAI – Escola Superior de Atividades Imobiliárias, em 2016.


ATIVIDADE PROFISSIONAL

Advogada.
Sócia da “Ferreira da Conceição, Menezes & Associados, Sociedade de Advogados, S.P., R.L.”
Colaboradora da organização “The World Justice Project”, participando no “WJP Rule of Law Index”, desde 2012.
Realizou estágio no Escritório de Advogados de Dr. Jacob Simões, desde 2007 até julho de 2010.


ÁREAS PREFERENCIAIS DE ATUAÇÃO

Nacionalidade e Estrangeiros
Contencioso
Direito Penal
Direito Civil, da Família e das Sucessões


IDIOMAS

Português, Inglês


Eduardo Santos Silva

FORMAÇÃO ACADÉMICA

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1964. Mestrado em Ciências Político-Económicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa...


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Eduardo Santos Silva

FORMAÇÃO ACADÉMICA

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1964.
Mestrado em Ciências Político-Económicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1965.
Doutoramento em Relações Internacionais pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas.
Advogado inscrito, desde 1972, na Ordem dos Advogados Portugueses.


ATIVIDADE PROFISSIONAL

Advogado.
Chefe do Contencioso e do Gabinete de Estudos do Instituto do Azeite e Produtos Oleaginosos.
Vogal da representação portuguesa à Conferência das Nações Unidas para a prorrogação do Acordo Internacional do Azeite.
Delegado do Estado Português junto da Sociedade Elétrica do Oeste (grande distribuição de energia elétrica).
Sócio sénior da “Santos Silva, Ferreira da Conceição e Manuel de Menezes, Sociedade de Advogados”.
Consultor junto da Sociedade de Advogados “BSGG & Associados”.
Consultor da “Ferreira da Conceição, Menezes & Associados, Sociedade de Advogados, S.P., R.L.”.
Professor Universitário (Prof. Auxiliar) com a regência de: Introdução ao Estudo de Direito; Teoria Geral do Direito Civil; Direito das Sociedades; Filosofia do Direito; História Diplomática de Portugal.
Assegurou vários cursos de formação de advogados estagiários, promovidos pela Ordem dos Advogados Portugueses, na área da formalização de vontades negociais (contratos).
Membro de júris de apreciação de provas de agregação à Ordem dos Advogados.
Cônsul Honorário da Ucrânia em Portugal.
Embaixador da Ordem Soberana Militar de Malta na República Democrática de São Tomé e Príncipe.


ATIVIDADE EDITORIAL

Autor das obras de Direito: “Participação dos Trabalhadores nos lucros da Empresa”, “Finanças de Guerra”, “Um processo administrativo gracioso: o processo disciplinar”, “Introdução ao Estudo do Direito” (2 volumes em 3ª Edição), “Latitude do poder do Juiz na interpretação da norma jurídica”, “Direito das Sociedades na óptica notarial e registral”, “Virtualidades da Ordem Soberana de Malta como mediadora dos conflitos internacionais”, “A caça no recente ordenamento jurídico português”.
Autor de vários estudos legislativos e projetos de diplomas legais e das obras seguintes: “Uma Ordem de Cavalaria: a Ordem Equestre do Santo Sepulcro de Jerusalém”, “Culturação Ocidente Oriente pelo Mediterrâneo através das Ordens de Cavalaria”, “Caça e Cavalo em Crónicas e Contos”, “Divagações e Receitas Gastronómicas de um sensual sensível”, “Talleyrand- o Homem e o Diplomata”, “Mem-Martins no espaço e no tempo” (no prelo), além de colaboração diversa em jornais e revistas.
Colaboração na “Enciclopédia Verbo Luso-Brasileira de Cultura”, autor de vocábulos de foro económico e jurídico.


DIVERSOS

Direito das Sucessões
Direito das Sociedades Comerciais


IDIOMAS

Português, Espanhol, Inglês e Francês


Sofia Vieira Azevedo

FORMAÇÃO ACADÉMICA

Licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.


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Sofia Vieira Azevedo

FORMAÇÃO ACADÉMICA

Licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Pós-Graduação em Direito Bancário, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.


ATIVIDADE PROFISSIONAL

A elaborar dissertação de Mestrado em Direito da Empresa, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Inscrita na Ordem dos Advogados Portugueses, como Advogada Estagiária.




Parcerias

A experiência dos Advogados que compõem a estrutura da FCM, bem como a internacionalização de alguns dos seus clientes, conduziu a que se estabelecessem alianças estratégicas com Sociedades de Advogados nacionais e de outros países.

A Sociedade tem parcerias profissionais em Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Espanha (Galiza) e Ucrânia. Igualmente dispõe de um acordo de colaboração com Escritórios de Advogados no Porto e em Valença.

Cooperações pontuais são consideradas em função de zonas geográficas e áreas específicas.


Recrutamento

Conscientes de que o fator humano se traduz num elemento nuclear para o sucesso de uma instituição, procuramos que a nossa equipa seja constituída por elementos que partilhem os valores, os princípios e a cultura da Sociedade.

A integridade, o rigor, o espírito de equipa, a qualificação, o sentido de responsabilidade, o profissionalismo, o domínio de línguas estrangeiras e a capacidade de atualização em face das constantes mudanças da realidade jurídica são, assim, qualidades essenciais procuradas nos novos membros, visando a satisfação dos interesses dos clientes e a superação das suas expectativas.

O reforço da equipa depende das necessidades sentidas em cada momento e em cada área de atividade.

As candidaturas são remetidas, através dos campos infra, para o e-mail fcmg@fcmg.pt, acompanhadas de carta de apresentação e curriculum vitae.


Contactos

Ferreira da Conceição, Menezes & Associados, Sociedade de Advogados, S.P., R.L.
Avenida da República, n.º 44, 2.º Dto.
1050-194 Lisboa, Portugal

Telefone: + 351 21 795 05 55
Fax: + 351 21 795 74 62
E-mail: fcmg@fcmg.pt
Facebook: facebook.com/fcmsociedadedeadvogados


Como chegar:
Metro - Campo Pequeno (linha amarela) ou Saldanha (Linha amarela e linha vermelha).
Estacionamento – Parque público do Hotel Júpiter, sito na Avenida Elias Garcia, nº 60A (Esquina com a Avenida da República).

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POLÍTICA DE PRIVACIDADE FCM

Cientes de que a proteção de dados e a privacidade constituem direitos constitucionalmente consagrados, assumindo, por isso, importância extrema, a Ferreira da Conceição, Menezes & Associados, SP, RL (“FCM”), enquanto Sociedade de Advogados, entende ser essencial dar a conhecer aos seus Clientes a forma como os seus dados pessoais são tratados e utilizados, bem como os direitos que lhes assistem enquanto titulares desses dados, em conformidade com as disposições legais do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento UE 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016).


I. CONCEITO E CATEGORIAS DE DADOS PESSOAIS

Nos termos do disposto no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, um dado pessoal é qualquer “informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.”.

A FCM, no exercício da sua atividade profissional, poderá solicitar, tratar e utilizar os seguintes dados:

1) Dados de Contacto: nome, nacionalidade, data de nascimento, sexo, morada, contactos telefónicos e de email, tipo, número, data de validade e entidade emitente do documento de identificação (cartão de cidadão, passaporte, visto ou autorização de residência), número de identificação fiscal e assinatura.

2) Dados Profissionais e Qualificações: profissão, habilitações académicas e curriculum vitae.

3) Dados Financeiros: número de conta bancária, NIB e IBAN.


II. TITULARES DOS DADOS PESSOAIS

Os dados acima indicados podem pertencer a Clientes, colaboradores da Sociedade, candidatos a emprego e parceiros institucionais.


III. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS

A Ferreira da Conceição, Menezes & Associados, SP, RL é a responsável pelo tratamento e utilização dos dados pessoais dos seus Clientes, colaboradores ou candidatos a emprego, pelo que qualquer esclarecimento relativo aos mesmos deverá ser solicitado, via email, através do endereço eletrónico fcmg@fcmg.pt, ou telefonicamente, através do contacto 217950555.

A Ferreira da Conceição, Menezes & Associados não procede à transferência para terceiros dos dados pessoais que possui, exceto em situações de cumprimento de obrigações legais ou quando tal se revele indispensável para acautelar os interesses e pretensões dos seus Clientes e sempre mediante o seu consentimento prévio.

Assim, a Ferreira da Conceição, Menezes & Associados poderá partilhar os dados pessoais com as seguintes entidades:

a) Tribunais, outros Advogados, contrapartes, autoridades regulatórias ou instituições governamentais ou financeiras;
b) Autoridades públicas e Ordem dos Advogados, no âmbito do cumprimento de obrigações legais.


IV. FINALIDADE DA UTILIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS DADOS

No que respeita a Clientes da Sociedade, a Ferreira da Conceição, Menezes & Associados utiliza os seus dados para prestação de serviços de Advocacia, nos quais se inclui a abertura de processos judiciais, a realização de todo e qualquer tipo de negócios jurídicos, o tratamento de questões de natureza jurídica diversa e faturação de honorários e despesas.

Quanto a candidatos a emprego (Advogados/as, Advogados/as Estagiários/as ou outros colaboradores), a Sociedade utiliza os respetivos dados para efeitos de processos de recrutamento e seleção de pessoal, consoante as necessidades sentidas em cada momento.

A Ferreira da Conceição, Menezes & Associados envia, regularmente, a todos os titulares de dados, informação jurídica atualizada, tais como Newsletters periódicas, avisos e notas jurídicas, exceto àqueles que não tenham dado o seu consentimento expresso para tal.


V. PRAZO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

A Ferreira da Conceição, Menezes & Associados conserva os dados pessoais dos seus Clientes durante e após a relação de mandato, exceto se for solicitada a sua eliminação, pelo respetivo titular.

A Ferreira da Conceição, Menezes & Associados conserva, na sua base de dados, os dados dos candidatos a emprego, para utilização em eventuais fases de recrutamento e seleção de pessoal.


VI. SEGURANÇA NO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

A Ferreira da Conceição, Menezes & Associados adota medidas técnicas, organizativas e de segurança que visam garantir a confidencialidade e integridade dos dados pessoais que lhe são fornecidos, evitando a sua destruição, perda, alteração, divulgação indesejada ou acesso não autorizado.

Caso pretenda algum esclarecimento ou informação detalhada sobre a forma como a Ferreira da Conceição, Menezes & Associados procede ao armazenamento e tratamento dos seus dados, poderá contactar-nos, via email, através do endereço eletrónico fcmg@fcmg.pt.


VII. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS PESSOAIS

a) Direito de acesso aos dados: os titulares dos dados pessoais podem, a todo o tempo, solicitar o acesso aos seus dados, bem como informações relativas ao seu tratamento, finalidade de utilização e conservação, forma de armazenamento dos mesmos, prazo de conservação e destinatários.

b) Direito à retificação dos dados: os titulares dos dados têm o direito de obter a retificação dos seus dados pessoais inexatos ou incompletos.

c) Direito ao apagamento dos dados: os titulares dos dados têm o direito de solicitar à Ferreira da Conceição, Menezes & Associados a eliminação dos seus dados pessoais, quando:

a) Os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;
b) O titular retira o consentimento em que se baseia o tratamento dos dados;
c) O titular opõe-se ao tratamento dos dados e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento;
d) Os dados pessoais foram tratados ilicitamente;
e) Os dados pessoais têm de ser apagados para o cumprimento de uma obrigação jurídica decorrente do direito da União ou de um Estado-Membro a que o responsável pelo tratamento esteja sujeito;

d) Direito à limitação do tratamento dos dados: o titular dos dados poderá obter da Ferreira da Conceição, Menezes & Associados a limitação do tratamento dos seus dados, quando:

a) Contestar a exatidão dos dados pessoais, durante um período que permita ao responsável pelo tratamento verificar a sua exatidão;
b) O tratamento for ilícito e o titular dos dados se opuser ao apagamento dos dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização;
c) O responsável pelo tratamento já não precisar dos dados pessoais para tal fim, mas esses dados sejam requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;
d) Se tiver oposto ao tratamento dos dados, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.

e) Direito à portabilidade dos dados: o titular dos dados tem o direito de exigir da Ferreira da Conceição, Menezes & Associados, os seus dados pessoais num formato de uso corrente e de leitura automática, que permita a sua transferência para outras empresas ou prestadores de serviços, ou, desde que tal seja tecnicamente possível, exigir que a Sociedade transmita esses dados a outros responsáveis pelo tratamento.

f) Direito de oposição: o titular dos dados tem o direito de se opor a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos seus dados pessoais, quando:

a) O tratamento for necessário ao exercício de funções de interesse público ou ao exercício da autoridade pública de que está investido o responsável pelo tratamento;
b) O tratamento for necessário para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pelo responsável pelo tratamento ou por terceiros.
g) Direito de não ficar sujeito a decisões individuais autonomizadas: o titular dos dados tem o direito de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.

h) Direito de retirar o consentimento: o titular dos dados poderá, a qualquer momento, retirar o seu consentimento para a utilização, tratamento e armazenamento dos mesmos.

i) Direito de apresentar reclamações junto da autoridade de controlo: em caso de violação ou tratamento ilícito de dados pessoais, o titular dos mesmos poderá apresentar reclamações junto da autoridade de controlo competente (Comissão Nacional de Proteção de Dados).